Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica,...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10) que a Medida Provisória (MP) da regularização fundiária não incluirá a previsão de autodeclaração do ocupante da terra, quando o interessado...
O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (10) o projeto de Jorginho Mello (PL-SC) que bane a prisão disciplinar de PMs e bombeiros da legislação...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações...
O governo federal acredita que são pequenas as chances de uma nova greve nacional dos caminhoneiros, como a ocorrida em 2018. A informação foi dada hoje...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (9), em Brasília, que a corrupção prejudica a confiança dos cidadãos na legitimidade das instituições...
O presidente Jair Bolsonaro disse no começo da tarde desta segunda-feira, 9, que sancionará nos próximos dias a reforma da Previdência dos militares. A declaração foi...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira, 9, as alterações promovidas pela Casa no chamado pacote anticrime, projeto de lei enviado...
O governo federal apresentou um projeto de lei (6.195/2019), que retira das empresas a obrigação de contratação de pessoas com deficiência, em troca, a empresa deverá...
O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares....